Civil
Exame 2024-01
Questão 48
Questão 48 de Civil — OAB 2024
Os cientistas Pio Alves e Cardoso Moreira desenvolveram dois produtos que reúnem os requisitos de patentabilidade e reivindicaram a autoria perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O primeiro recebeu registro de patente na categoria de invenção e, o segundo, a patente na categoria de modelo de utilidade. Assinale a opção que indica o privilégio de exploração que as patentes assegurarão aos autores.
Alternativas
A
Temporário, para ambos.
B
Vitalício, para ambos.
C
Perpétuo, até a terceira geração de descendentes dos autores.
D
Temporário, para Pio Alves, autor da invenção, e vitalício para Cardoso Moreira, autor do modelo de utilidade.