Questão 74 de Civil — OAB 2024
Em 2024, uma companhia imobiliária contratou Olívia como estagiária. Olívia foi designada para trabalhar em regime de teletrabalho (trabalho em domicilio, home office) na concepção de planilhas do localizações indesejáveis, que em seguida, são enviadas ao setor jurídico da sociedade empresária. Considerando os fatos e o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O regime de teletrabalho é incompatível com o estágio, por frustrar o seu objetivo principal que é a vivência prática das rotinas.
O teletrabalho não é incompatível com o estágio, pois pode oferecer vivência prática.
Havendo autorização prévia do Juiz do Trabalho, é possível, em caráter excepcional, o regime de teletrabalho no estágio.
Não é necessário autorização judicial para o teletrabalho em estágios, pois a CLT já prevê essa possibilidade.
Somente se estivesse na cota de estagiário com deficiência, ela poderia trabalhar em regime de teletrabalho.
Se for conveniente para as partes, o regime de teletrabalho pode ser adotado nos contratos de estágio.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O teletrabalho pode ser adotado em contratos de estágio, se houver acordo entre as partes.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a CLT permite o teletrabalho em estágios, desde que haja concordância. Isso garante flexibilidade e adaptação às necessidades do estagiário e da empresa.
Fundamento legal
Art. 1º, § 2º, da Lei 11.788/2008
Dica
Lembre-se: teletrabalho + estágio = flexibilidade.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o estágio deve ser sempre presencial.
- Não confundir teletrabalho com trabalho remoto exclusivo para deficientes.