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Civil
Exame 2024-01
Questão 75

Enunciado

A empresa de trabalho temporário Sempre Alerta Ltda. terceirizará o serviço de limpeza da sociedade empresária Extintores Infaivéis Ltda., nela alocando 10 (dez) auxiliares de limpeza que se revezarão em turnos de 12 x 36 horas. No contrato apresentado, que vigorará a partir de janeiro de 2024, por 180 dias, é regido pela Lei nº 6.019/74, exceto cláusula de reserva que proíbe a contratação de qualquer auxiliar pela empresa tomadora ao fim do prazo em que ele tenha sido colocado à sua disposição. Considerando os fatos e a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

A cláusula de reserva é válida, se ambas as partes a aceitarem.

B

Para a validade da cláusula de reserva, é necessária a chancela do sindicato de classes dos empregadores.

C

A inserção da cláusula de reserva é possível, desde que preveja em acordo coletivo de trabalho.

D

A cláusula de reserva é nula de pleno direito.

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