Questão 9 de Processo Civil — OAB 2024
A regra da igualdade não consiste senão em quinhor desigualmente aos desiguais, na medida em que se desiguais. [...] Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Rui Barbosa. Oração aos moços. É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições, sustentações orais ou mesmo estampadas em escritórios de advocacia ou gabinetes de juízes. O trecho acima é uma das frases mais conhecidas de Rui Barbosa. A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
Alternativas
A República, de Platão.
A República de Platão trata de justiça, mas não aborda a desigualdade de forma prática como Aristóteles.
Ética a Nicômaco, de Aristóteles.
Alternativa B — resposta correta
Crítica da Razão Prática, de Kant.
A Crítica da Razão Prática de Kant foca em moralidade e dever, não em desigualdade.
Teoria Pura do Direito, de Kelsen.
A Teoria Pura do Direito de Kelsen é uma análise normativa, sem relação direta com a ética da igualdade.
Gabarito comentado
A frase de Rui Barbosa aborda a ideia de tratar desiguais de forma desigual para alcançar a verdadeira igualdade.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a Ética a Nicômaco de Aristóteles discute a justiça distributiva, que se baseia em tratar desiguais de forma desigual. Essa filosofia é a base da reflexão sobre a igualdade real.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88
Dica
Lembre-se: Aristóteles = justiça distributiva, Rui Barbosa = igualdade real.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre justiça e igualdade
- Não confundir Aristóteles com Kant em questões éticas