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Processo Civil
Exame 2024-02
Questão 19

Enunciado

Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político A/B, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de A/B, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta. (A) Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos. (B) Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica. (C) Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido. (D) Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.

Alternativas

A

Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir, de forma isonômica, entre os seus candidatos.

B

Os recursos devem ser encaminhados diretamente aos candidatos, o que deve ser feito de maneira isonômica.

C

Os partidos políticos devem receber os recursos e os distribuir entre os candidatos que os requereram, conforme critérios definidos previamente pelo órgão competente do partido.

D

Os candidatos devem receber os recursos e priorizar aqueles que concorreram em eleição anterior.

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