Questão 53 de Processo Civil — OAB 2024
Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgência do Hospital Bom Jesus. Ao chegar ao local em uma ambulância, mesmo sendo coberto pelo plano de saúde e não havendo nenhuma pendência financeira, a cirurgia de urgência de Bruno foi negada pelo plano. Desesperada, a mãe de Bruno ligou para a central de atendimento do plano e encaminhou por e-mail a laudo médico que mencionava que a cirurgia não fosse feita no prazo de 48 horas, Bruno poderia morrer. O plano de saúde, por sua vez, negou novamente a realização da cirurgia, sem qualquer motivação. Com o laudo médico que diz ser fundamental a cirurgia para a sobrevivência de Bruno, a carteira do plano de saúde, um documento que comprova que Bruno não está indevidamente com o plano e um comprovante de negativa do plano de saúde, a mãe de Bruno procura você, como advogado(a), para a defesa do direito e, especialmente, a indicação de pedido de tutela de urgência. Com base nos elementos apresentados e na possibilidade do pedido de tutela de urgência, assinale a afirmativa que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alternativas
Para a concessão da tutela de urgência, basta a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, sendo dispensável a comprovação do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Essa alternativa está errada porque é necessário comprovar também o perigo de dano.
Para a concessão da tutela de urgência, deverá existir elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativa B — resposta correta
Caso a tutela de urgência seja concedida para a realização da cirurgia de Bruno, o juiz não precisará motivar seu convencimento, em razão da urgência.
O juiz deve sempre motivar sua decisão, mesmo em casos de urgência.
Caso a tutela de urgência não seja concedida, não é possível a interposição de recurso, pois a demanda se estabilizar.
É possível recorrer da decisão que nega a tutela de urgência.
Gabarito comentado
A tutela de urgência exige prova da probabilidade do direito e do perigo de dano.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a concessão da tutela de urgência requer tanto a probabilidade do direito quanto o perigo de dano. Ambos os elementos são essenciais para a decisão do juiz.
Fundamento legal
Art. 300, CPC
Dica
Lembre-se: 'Urgência tem dois lados: direito e perigo'.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só a probabilidade do direito é suficiente.
- Não confundir a urgência com a falta de necessidade de motivação.