Questão 67 de Civil — OAB 2024
Ricardo é policial civil e disparou sua vez, com intenção de matar, contra Marilene, sua ex-amante, que veio a óbito. Diversos transeuntes testemunharam os fatos, inclusive o delegado de polícia que trabalhava com Ricardo, que estava de plantão no momento e imediatamente reluziu a prisão em flagrante do acusado e apreendeu sua pistola, levando-o ao auto de prisão em flagrante pela prática do crime de homicídio. Diante do caso narrado, sobre a lavratura de flagrante assinale a opção correta.
Alternativas
É o caso de flagrante impróprio e facultativo e o delegado pode prender Ricardo, ou, por critério de conveniência e oportunidade, postergar o flagrante.
A prisão é obrigatória, não facultativa, pois o crime foi presenciado.
É o caso de flagrante presumido, pois Ricardo estava com a arma na mão.
O flagrante não é presumido, pois o crime foi testemunhado diretamente.
É o caso de flagrante próprio e obrigatório, e o delegado deve prender Ricardo.
Alternativa C — resposta correta
O flagrante é ilegal e o delegado não poderia prender Ricardo por trabalharem juntos.
Gabarito comentado
O flagrante é uma situação em que o autor do crime é pego no ato ou logo após a prática delituosa.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o delegado presenciou o crime e a prisão é obrigatória. O flagrante é próprio, pois Ricardo foi pego em flagrante delito.
Fundamento legal
Art. 301 do CPP
Dica
Lembre-se: flagrante próprio é prisão obrigatória quando o crime é visto de perto.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre flagrante próprio e impróprio
- Não confundir a presença do delegado com a legalidade da prisão