Questão 38 de Civil — OAB 2025
No edifício em que reside Carolina, há janelas das salas de estar dos apartamentos, jardineiros com pequenas plantas. Trata-se de elemento original do projeto arquitetônico. Na sua jardineira, Carolina colocou alguns vasos de plantas. Certo dia, caiu um vaso da jardineira de Carolina sobre o carro de Thiago, que estava estacionado na rua, e causou um pequeno amassado. Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo por parte dela.
A alternativa está errada porque não é necessário provar dolo.
Carolina somente responde pelo prejuízo de Thiago, se este provar dolo ou culpa por parte dela.
A responsabilidade é objetiva, não exigindo prova de culpa.
Carolina responde pelo prejuízo de Thiago, independentemente de prova de dolo ou culpa por parte dela.
Alternativa C — resposta correta
Por se tratar de elemento original da construção, Carolina não tem responsabilidade pelo que cair da jardineira.
Gabarito comentado
Responsabilidade civil objetiva é a regra em casos de danos causados por coisas.
Por que a alternativa C está correta
Carolina responde pelo dano causado pelo vaso, pois a responsabilidade é objetiva, não exigindo prova de culpa. Isso se aplica a danos causados por coisas que estão sob sua guarda.
Fundamento legal
Art. 936 do Código Civil
Dica
Lembre-se: quem guarda, responde pelo que cai.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade objetiva e subjetiva.
- Não confundir a responsabilidade do proprietário com a do possuidor.