Questão 48 de Civil — OAB 2025
Rodrigo e Thais, após o início do namoro, assistiram a um show em uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela Alegria Produções Artísticas. Em um determinado momento, eles perceberam que o teto desabando, e, em consequência, duas pessoas ficaram feridas, entre elas, Rodrigo e Thais. Após a negativa da Alegria Produções Artísticas em reparar os danos causados, Rodrigo e Thais convenceram todas as pessoas feridas no show a propor uma ação, em conjunto, em face da produtora. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Duas ou mais pessoas não podem litigar no mesmo processo, haja vista que a ação judicial deverá ser proposta de forma individualizada.
Ação conjunta é permitida, não sendo necessário litigar individualmente.
Duas ou mais pessoas podem litigar no mesmo processo, em conjunto, mas apenas no polo ativo, ficando vedado o litisconsórcio passivo.
O litisconsórcio passivo é permitido, ou seja, várias pessoas podem ser réus.
O Juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento de sentença.
Alternativa C — resposta correta
O Juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo, por ausência de previsão legal, sendo direito de todos os envolvidos no acidente propor a ação em conjunto.
Gabarito comentado
O litisconsórcio permite que várias pessoas litigam em conjunto em um processo.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o juiz pode limitar o número de litigantes para garantir a eficiência do processo. Isso está previsto para evitar que o litígio se torne confuso ou demorado.
Fundamento legal
Art. 113, CPC
Dica
Lembre-se: litisconsórcio é como uma equipe jogando junta, mas o juiz pode limitar o time se necessário.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só um pode processar.
- Não confundir litisconsórcio ativo com passivo.