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Civil
Exame 2025-01
Questão 48

Enunciado

Rodrigo e Thais, após o início do namoro, assistiram a um show em uma arena lotada, com cerca de dez mil pessoas, promovido pela Alegria Produções Artísticas. Em um determinado momento, eles perceberam que o teto desabando, e, em consequência, duas pessoas ficaram feridas, entre elas, Rodrigo e Thais. Após a negativa da Alegria Produções Artísticas em reparar os danos causados, Rodrigo e Thais convenceram todas as pessoas feridas no show a propor uma ação, em conjunto, em face da produtora. Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.

Alternativas

A

Duas ou mais pessoas não podem litigar no mesmo processo, haja vista que a ação judicial deverá ser proposta de forma individualizada.

B

Duas ou mais pessoas podem litigar no mesmo processo, em conjunto, mas apenas no polo ativo, ficando vedado o litisconsórcio passivo.

C

O Juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento de sentença.

D

O Juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo, por ausência de previsão legal, sendo direito de todos os envolvidos no acidente propor a ação em conjunto.

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