Henrique propôs ação condenatória de alimentos em face de Juliano, seu pai. A sentença julgou procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de R$ 5.000 (cinco mil reais) por mês. Inconformado, Juliano interpôs recurso de apelação, buscando a reforma da sentença. Após a intimação para apresentação de contrarrazões, você, como advogado(a) contratado por Henrique, deseja requerer o cumprimento provisório da sentença, com o intuito de, desde logo, receber os alimentos vencidos. Tomando o caso acima como premissa, assinale a alternativa correta. (A) Você poderá requerer o cumprimento provisório de sentença, com dispensa de caução para a execução da decisão. (B) Eventual reforma parcial da sentença, em razão do recurso de apelação, levará à perda de eficácia total do cumprimento, em razão de sua provisoriedade. (C) No início da multa e honorários no cumprimento provisório de sentença, pois o executado, em razão da pendência do recurso, não é obrigado a cumprir a decisão até seu trânsito em julgado. (D) Incluído o cumprimento provisório de sentença, caso Juliano deposite o valor executado para exonerar da multa, seu recurso de apelação não será conhecido ante a preclusão lógica do direito de recorrer.
Você poderá requerer o cumprimento provisório de sentença, com dispensa de caução para a execução da decisão.
Eventual reforma parcial da sentença, em razão do recurso de apelação, levará à perda de eficácia total do cumprimento, em razão de sua provisoriedade.
No início da multa e honorários no cumprimento provisório de sentença, pois o executado, em razão da pendência do recurso, não é obrigado a cumprir a decisão até seu trânsito em julgado.
Incluído o cumprimento provisório de sentença, caso Juliano deposite o valor executado para exonerar da multa, seu recurso de apelação não será conhecido ante a preclusão lógica do direito de recorrer.