Questão 54 de Civil — OAB 2025
Um grupo realizava uma manifestação social pacífica contra o aumento da tarifa de ônibus. A atividade era acompanhada por grande contingente de policiais militares. Rodrigo, um dos manifestantes, de forma exaltada, arremessou uma pedra em uma viatura da Polícia Militar estacionada na localidade, quebrando dolosamente o vidro do para-brisa dianteiro. A partir das informações acima trazidas, assinale a opção que indica o crime cometido por Rodrigo.
Alternativas
Terrorismo.
Terrorismo envolve atos de violência com intenção de causar terror, o que não se aplica aqui.
Dano simples.
Dano simples não considera a gravidade do dano a bem público, que é qualificado.
Dano qualificado.
Alternativa C — resposta correta
Ilícito civil, pois a conduta descrita não configura crime.
Gabarito comentado
Rodrigo cometeu um crime ao danificar a viatura da polícia.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o dano foi doloso e afetou bem público. O crime é qualificado pela condição do objeto danificado.
Fundamento legal
Art. 163 do Código Penal
Dica
Lembre-se: dano a bem público é sempre qualificado.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dano simples e qualificado.
- Não confundir dano com ilícito civil, que não é crime.