Questão 65 de Processo Civil — OAB 2025
Em uma audiência, o Ministério Público indicou como testemunha a esposa do réu. Após a qualificação da testemunha, você, na condição de advogado(a) do réu, deve (A) solicitar exceção de suspeição da testemunha, em razão da sua profissão. (B) oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por conhecimento dos fatos em razão da sua profissão. (C) oferecer exceção de litispendência, já que a testemunha tem conhecimento dos fatos em razão da sua profissão. (D) aguardar para alegar a nulidade apenas em eventual recurso extraordinário, momento previsto na legislação como o único adequado para esse tipo de arguição.
Alternativas
Solicitar exceção de suspeição da testemunha, em razão da sua profissão.
A exceção de suspeição não se aplica apenas por ser esposa do réu.
Oferecer contradita, alegando ser a testemunha proibida de depor por conhecimento dos fatos em razão da sua profissão.
Alternativa B — resposta correta
Oferecer exceção de litispendência, já que a testemunha tem conhecimento dos fatos em razão da sua profissão.
Litispendência se refere a ações repetidas, não a testemunhas.
Aguardar para alegar a nulidade apenas em eventual recurso extraordinário, momento previsto na legislação como o único adequado para esse tipo de arguição.
Nulidades podem ser alegadas em qualquer fase do processo, não apenas em recurso.
Gabarito comentado
A contradita é o meio adequado para questionar a testemunha por sua profissão.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a esposa do réu não pode depor devido ao seu conhecimento dos fatos. A contradita é o instrumento processual para afastar a testemunha por impedimentos legais.
Fundamento legal
Art. 448, CPC
Dica
Lembre-se: contradita é para afastar a testemunha, suspeição é para afastar o juiz.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre contradita e suspeição
- Não confundir litispendência com impedimento de testemunha