Questão 129 de Civil — OAB 2010
Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Alternativas
A sub-rogação objetiva ou real ocorre pela substituição de uma das partes, sem a extinção do vínculo obrigacional.
A sub-rogação objetiva não ocorre pela simples troca de partes, mas sim pela transferência de direitos.
Caso o sub-rogado não consiga receber a importância devida, ele poderá cobrá-la do credor original.
O sub-rogado não pode cobrar do credor original, pois sua relação é com o novo devedor.
Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios.
Alternativa C — resposta correta
Opera-se novação quando o devedor oferece nova garantia ao credor.
Gabarito comentado
A dação em pagamento é um meio de extinguir obrigações no Direito Civil.
Por que a alternativa C está correta
A dação em pagamento se assemelha à venda com vícios, onde o devedor pode ser responsabilizado por defeitos. Assim, aplica-se o regime dos vícios redibitórios.
Fundamento legal
Art. 356 do Código Civil
Dica
Lembre-se: dação é como uma troca, mas com cuidado com os vícios.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre sub-rogação e novação
- Não confundir vícios redibitórios com garantias