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Civil
Exame 2010-01
Questão 133

Enunciado

No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

Alternativas

A

Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa.

B

A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada.

C

Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada.

D

A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc.

Resposta Correta Bloqueada

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