Questão 137 de Civil — OAB 2010
Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.
Alternativas
Somente os filhos têm o direito de pedir alimentos.
Errada, pois os pais também podem pedir alimentos dos filhos quando necessário.
O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos.
Alternativa B — resposta correta
Após a separação judicial do casal, mesmo que o cônjuge venha a necessitar de alimentos, ele não mais poderá pleitear ao outro cônjuge a prestação alimentícia.
Incorreta, pois o cônjuge pode sim pleitear alimentos após a separação.
Os créditos alimentares prescrevem em cinco anos.
Errada, já que os créditos alimentares não prescrevem em cinco anos, mas sim em dois anos.
Gabarito comentado
O direito a alimentos é uma obrigação mútua entre pais e filhos.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque pais devem sustentar os filhos e vice-versa. Isso reflete a responsabilidade familiar na prestação de alimentos.
Fundamento legal
Art. 1.694, CC
Dica
Lembre-se: pais e filhos se ajudam, é uma via de mão dupla.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas filhos pedem alimentos
- Não confundir a prescrição de alimentos com outros créditos