Questão 122 de Civil — OAB 2010
Com relação ao regime da solidariedade passiva, é correto afirmar que:
Alternativas
cada herdeiro pode ser demandado pela dívida toda do devedor solidário falecido.
Herdeiros não podem ser demandados pela totalidade da dívida de um devedor falecido.
com a perda do objeto por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do equivalente pecuniário, mas pelas perdas e danos somente poderá ser demandado o culpado.
Alternativa B — resposta correta
se houver atraso injustificado no cumprimento da obrigação por culpa de um dos devedores solidários, a solidariedade subsiste no pagamento do valor principal, mas pelos juros da mora somente poderá ser demandado o culpado.
A solidariedade não se aplica aos juros da mora, que são de responsabilidade do devedor culpado.
as exceções podem ser aproveitadas por qualquer dos devedores solidários, ainda que sejam pessoais apenas a um deles.
Exceções pessoais não podem ser aproveitadas por todos os devedores solidários.
Gabarito comentado
A solidariedade passiva implica que todos os devedores respondem pela dívida, mas há nuances em casos de culpa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a solidariedade persiste no pagamento, mas a responsabilidade por perdas e danos recai apenas sobre o devedor culpado. Isso reflete a natureza da solidariedade e a responsabilidade individual.
Fundamento legal
Art. 275, CC
Dica
Lembre-se: solidariedade é coletiva, mas a culpa é individual.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre responsabilidade solidária e individual
- Não confundir perdas e danos com juros da mora