Pular para o conteúdo principal
Civil
Exame 2010-02
Questão 123

Enunciado

Durante dez anos, empregados de uma fabricante de extrato de tomate distribuíram, gratuitamente, sementes de tomate entre agricultores de uma certa região. A cada ano, os empregados da fabricante procuravam os agricultores, na época da colheita, para adquirir a safra produzida. No ano de 2009, a fabricante distribuiu as sementes, como sempre fazia, mas não retornou para adquirir a safra. Procurada pelos agricultores, a fabricante recusou-se a efetuar a compra. O tribunal competente entendeu que havia responsabilidade pré-contratual da fabricante. A responsabilidade pré-contratual é aquela que:

Alternativas

A

deriva da violação à boa-fé objetiva na fase das negociações preliminares à formação do contrato.

B

deriva da ruptura de um pré-contrato, também chamado contrato preliminar.

C

surgiu, como instituto jurídico, em momento histórico anterior à responsabilidade contratual.

D

segue o destino da responsabilidade contratual, como o acessório segue o principal.

Resposta Correta Bloqueada

Crie sua conta gratuita para ver a resposta correta e acessar milhares de questões oficiais da OAB

Pratique com +10.000 questões oficiais

Acesse todas as questões de todos os exames da OAB, com estatísticas detalhadas, explicações com IA e simulados personalizados