Questão 124 de Civil — OAB 2010
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
Alternativas
Rubens.
Alternativa A — resposta correta
Catarina.
Catarina não é herdeira direta de Joaquim, pois Sérgio já faleceu.
Ana.
Ana foi excluída da herança pela revogação do testamento.
A herança será vacante.
A herança não será vacante, pois Rubens é o herdeiro.
Gabarito comentado
A herança de Joaquim vai para seu irmão Rubens, já que não há herdeiros necessários.
Por que a alternativa A está correta
Rubens é o único parente vivo e, portanto, herdeiro legítimo. A revogação do testamento anterior excluiu Ana e Sérgio.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: herdeiros necessários são os parentes diretos, e a revogação exclui herdeiros anteriores.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre herdeiros e legatários
- Não confundir a revogação com a simples alteração de testamento