Questão 125 de Civil — OAB 2010
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
A aquisição da propriedade não ocorre por meio do constituto possessório, mas sim por outros modos.
Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
O constituto possessório não é um modo originário de aquisição da posse, mas sim uma forma de manter a posse.
Representa uma tradição ficta.
Alternativa C — resposta correta
É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.
A transferência da posse aos herdeiros ocorre por outros meios, não sendo imprescindível o constituto possessório.
Gabarito comentado
O constituto possessório é uma forma de garantir a posse de um bem sem a entrega física.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o constituto possessório é considerado uma tradição ficta, ou seja, a posse é transferida sem a entrega do bem. Isso permite que o possuidor mantenha a posse sem a necessidade de deslocamento físico do objeto.
Fundamento legal
Art. 1.196 do Código Civil
Dica
Lembre-se: constituto possessório é posse sem entrega, como um 'contrato invisível'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre posse e propriedade
- Não confundir constituto possessório com outros modos de aquisição.