Questão 130 de Civil — OAB 2010
Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação propter rem:
Alternativas
a obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão.
Não se refere a uma obrigação vinculada à propriedade, mas a eventos naturais.
a hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais.
A hipoteca é uma garantia e não uma obrigação propter rem.
o dever que tem o servidor da posse de exercer o desforço possessório e o dever de pagar as cotas condominiais.
Refere-se a deveres possessórios e não a obrigações relacionadas à propriedade.
a obrigação que tem o proprietário de um terreno de indenizar o terceiro que, de boa-fé, erigiu benfeitorias sobre o mesmo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A obrigação propter rem é aquela que se vincula à coisa, independentemente da pessoa do proprietário.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque trata da obrigação do proprietário de indenizar por benfeitorias feitas de boa-fé. Isso caracteriza a obrigação propter rem, que acompanha a propriedade.
Fundamento legal
Art. 1.225, CC
Dica
Lembre-se: propter rem é obrigação que segue a coisa, como sombra na luz.
Pegadinhas
- Cuidado com obrigações que não estão ligadas diretamente à propriedade.
- Não confundir com obrigações pessoais, que dependem da pessoa.