Questão 111 de Civil — OAB 2011
Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo. Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
Alternativas
não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
O estado de necessidade não isenta a reparação do dano.
responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
Alternativa B — resposta correta
responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
Legítima defesa não se aplica, pois não houve agressão direta.
praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.
Embora tenha praticado um ato ilícito, a justificativa do estado de necessidade deve ser considerada.
Gabarito comentado
O estado de necessidade não isenta a responsabilidade civil por danos causados.
Por que a alternativa B está correta
Ricardo agiu para evitar um mal maior, mas ainda assim deve reparar o dano causado ao muro. O estado de necessidade não exclui a obrigação de indenizar.
Fundamento legal
Art. 186 do Código Civil
Dica
Lembre-se: agir para evitar um dano não elimina a responsabilidade pelo dano causado.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre estado de necessidade e legítima defesa.
- Não esqueça que a reparação é devida mesmo em situações de emergência.