Questão 113 de Civil — OAB 2011
Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por meio do qual aquele prometera que seu irmão, Reinaldo, famoso cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a Sandro efetuar o pagamento a Danilo de certa soma em dinheiro. Todavia, chegada a hora do programa, Reinaldo não compareceu à rádio. Dias depois, Danilo procurou Sandro, a fim de cobrar a quantia contratualmente prevista, ao argumento de que, embora não tenha obtido êxito, envidara todos os esforços no sentido de convencer o seu irmão a comparecer. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Sandro
Alternativas
não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de resultado, sendo, ainda, autorizado a Sandro obter ressarcimento por perdas e danos de Danilo.
Alternativa A — resposta correta
não está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, por ser o contrato nulo, tendo em vista que Reinaldo não é parte contratante.
O contrato não é nulo, pois Danilo e Sandro firmaram um acordo válido.
está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, restando a Sandro o direito de cobrar perdas e danos diretamente de Reinaldo.
A obrigação de Danilo era de resultado, não de meio, portanto a alternativa está errada.
está obrigado a efetuar o pagamento a Danilo, pois a obrigação por este assumida é de meio, sendo incabível a cobrança de perdas e danos de Reinaldo.
A obrigação de Danilo era de resultado, não de meio, tornando a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
A questão aborda a natureza da obrigação contratual entre Danilo e Sandro.
Por que a alternativa A está correta
Sandro não é obrigado a pagar a Danilo, pois a obrigação era de resultado e não foi cumprida. Ele pode ainda buscar ressarcimento por perdas e danos de Danilo.
Fundamento legal
Art. 389, CC
Dica
Lembre-se: obrigação de resultado = sucesso esperado; obrigação de meio = esforço apenas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre obrigações de meio e de resultado.
- Não esqueça que a nulidade do contrato não se aplica aqui.