Questão 114 de Civil — OAB 2011
Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por essa razão, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituísse a cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do cachorro em sua propriedade. Surpreso, Félix negou-se a atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe causaria qualquer dano. Com base na situação narrada, é correto afirmar que Joaquim
Alternativas
poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse na sua propriedade, contanto que arque com metade das despesas de instalação, cabendo a Félix arcar com a outra parte das despesas.
Félix deve arcar integralmente com as despesas, não havendo divisão.
poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Félix arcar integralmente com as despesas de instalação.
Alternativa B — resposta correta
não poderá exigir que Félix instale o tapume, uma vez que a cerca viva fora instalada de comum acordo e demarca corretamente os limites de ambas as propriedades, cumprindo, pois, com a sua função, bem como não há indícios de que o cachorro possa vir a lhe causar danos.
A cerca viva não é suficiente para garantir a segurança de Joaquim contra o cachorro.
poderá exigir que Félix instale o tapume, a fim de evitar que o cachorro ingresse em sua propriedade, cabendo a Félix arcar com as despesas de instalação, deduzindo-se desse montante metade do valor, devidamente corrigido, correspondente à cerca viva inicialmente instalada por ambos os vizinhos.
A instalação do tapume é uma obrigação de Félix, não cabendo compensação pela cerca viva.
Gabarito comentado
A questão trata da obrigação de um proprietário em proteger a propriedade do vizinho contra possíveis danos causados por seu animal.
Por que a alternativa B está correta
Joaquim pode exigir a instalação do tapume para evitar que o cachorro entre em sua propriedade, e Félix deve arcar com as despesas. Isso se baseia no dever de cada proprietário de evitar danos a terceiros.
Fundamento legal
Art. 1.277 do Código Civil
Dica
Lembre-se: quem tem o animal é responsável por evitar problemas com o vizinho.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de divisão de despesas, pois o responsável é sempre o dono do animal.
- Não confundir a função da cerca viva com a necessidade de segurança adicional.