Questão 116 de Civil — OAB 2011
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
Alternativas
alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
Alternativa A — resposta correta
alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
As alternativas não são conciliáveis, pois a obrigação é indivisível.
facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
A escolha do credor não altera a indivisibilidade da obrigação.
facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
A facultatividade não se aplica, pois as prestações são inconciliáveis.
Gabarito comentado
A questão aborda a indivisibilidade nas obrigações alternativas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque as prestações de quatro cavalos ou quatro éguas são opções que não podem ser misturadas. A exigência de duas de cada torna a obrigação impossível de cumprir como foi acordado.
Fundamento legal
Art. 256 do Código Civil
Dica
Lembre-se: indivisibilidade significa que não dá para misturar as opções.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de escolha do credor
- Não confundir obrigação alternativa com obrigação facultativa