Questão 113 de Civil — OAB 2011
Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel não se encontrava segurado. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
O usufruto será mantido em favor de Luísa, tendo em vista que o imóvel não fora destruído por culpa sua.
O usufruto não pode ser mantido se o imóvel foi completamente destruído.
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, independentemente do pagamento de indenização a Luísa, tendo em vista que Noêmia arcou com as despesas de reconstrução do imóvel.
Alternativa B — resposta correta
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, desde que esta indenize Luísa em valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel.
A indenização não é necessária para a extinção do usufruto neste caso.
O usufruto será mantido em favor de Luísa, independentemente do pagamento de qualquer quantia por ela, tendo em vista que Noêmia somente poderia ter reconstruído o imóvel mediante autorização expressa de Luísa, por escritura pública ou instrumento particular.
A autorização de Luísa não é necessária para a reconstrução após a destruição total do imóvel.
Gabarito comentado
O usufruto se extingue quando o imóvel é destruído e o proprietário o reconstrói.
Por que a alternativa B está correta
Noêmia, como proprietária, tem o direito de consolidar a propriedade após a destruição do imóvel, mesmo sem indenizar Luísa. A reconstrução por sua conta extingue o usufruto.
Fundamento legal
Art. 1.410, CC
Dica
Lembre-se: destruição total do imóvel leva à extinção do usufruto.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de indenização, que não se aplica aqui.
- Não confundir a necessidade de autorização em casos de simples reforma, que é diferente da destruição total.