Questão 114 de Civil — OAB 2011
Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas
Alternativas
não deve pagar a Silas as despesas relativas à manutenção dos dois automóveis durante o período ajustado.
Silas deve receber pelas despesas de manutenção, pois é parte do contrato.
deve cobrar diretamente de Francisco as despesas referentes ao conserto da porta lateral direita.
Jonas deve arcar com o conserto, pois o acidente ocorreu sem culpa de Silas.
deve arcar com as despesas referentes à restituição dos dois automóveis no local estipulado.
Alternativa C — resposta correta
poderá reter integralmente o valor da contraprestação em dinheiro devido a Silas, tendo em vista a ocorrência do acidente com um dos automóveis.
Gabarito comentado
O depósito é um contrato onde o depositário deve restituir o bem ao depositante ao final do prazo.
Por que a alternativa C está correta
Jonas deve arcar com as despesas de entrega, pois a obrigação de restituir inclui custos de transporte. O depósito não transfere a responsabilidade por danos ao depositante, exceto se houver culpa.
Fundamento legal
Art. 627 do Código Civil
Dica
Lembre-se: no depósito, quem recebe o bem não é responsável por danos sem culpa.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre depósito e comodato
- Não confundir responsabilidade do depositário com responsabilidade civil geral