Questão 120 de Civil — OAB 2011
Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos de 1 ano e 1 dia, ao examinar o pedido de liminar constante da petição inicial, o juiz
Alternativas
deve sempre realizar a inspeção judicial no local, sendo tal diligência requisito para a concessão da liminar.
A inspeção judicial não é um requisito obrigatório para a concessão da liminar.
deve deferir de plano, sem ouvir o réu, se a petição inicial estiver devidamente instruída e sendo a ação entre particulares.
Alternativa B — resposta correta
deve sempre designar audiência prévia ou de justificação, citando o réu, para, então, avaliar o pedido liminar.
Não é necessário designar audiência prévia para avaliar o pedido liminar em casos de esbulho recente.
pode deferir a liminar de plano, sem ouvir o réu, desde que haja parecer favorável do Ministério Público.
A liminar pode ser deferida sem ouvir o réu, independentemente de parecer do Ministério Público.
Gabarito comentado
A reintegração de posse pode ser concedida liminarmente em ações entre particulares quando o esbulho ocorreu há menos de um ano e um dia.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque, se a petição inicial estiver bem instruída, o juiz pode deferir a liminar sem ouvir o réu. Isso se aplica em ações entre particulares, conforme a lei.
Fundamento legal
Art. 561 do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: liminar em reintegração é rápida se a ação for entre particulares e o esbulho recente.
Pegadinhas
- Cuidado com a necessidade de audiência prévia
- Não confundir a atuação do Ministério Público em ações entre particulares