Questão 116 de Civil — OAB 2012
Mirtes gosta de decorar a janela de sua sala com vasos de plantas. A síndica do prédio em que Mirtes mora já advertiu a moradora do risco de queda dos vasos e de possível dano aos transeuntes e moradores do prédio. Num dia de forte ventania, os vasos de Mirtes caíram sobre os carros estacionados na rua, causando sérios prejuízos. Nesse caso, é correto afirmar que Mirtes
Alternativas
poderá alegar motivo de força maior e não deverá indenizar os lesados.
Força maior não exime a responsabilidade se a pessoa não tomou precauções.
está isenta de responsabilidade, pois não teve a intenção de causar prejuízo.
A intenção não é relevante para a responsabilidade civil objetiva.
somente deverá indenizar os lesados se tiver agido dolosamente.
A responsabilidade é objetiva, não depende de dolo.
deverá indenizar os lesados, pois é responsável pelo dano causado.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A responsabilidade civil pode ocorrer mesmo sem intenção de causar dano.
Por que a alternativa D está correta
Mirtes é responsável pelos danos causados por seus vasos, pois não tomou as devidas precauções. A responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa.
Fundamento legal
Art. 927, CC
Dica
Lembre-se: responsabilidade civil é como um guarda-chuva, protege contra danos mesmo sem querer molhar alguém.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a intenção é necessária para a responsabilidade.
- Não confundir responsabilidade civil com penal, que exige dolo.