Questão 118 de Civil — OAB 2012
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
Alternativas
a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
A desproporção deve ser analisada no momento da celebração, não apenas durante o contrato.
os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
Alternativa B — resposta correta
a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
A desproporção deve existir no momento da celebração, não por fato superveniente.
os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.
Os efeitos da lesão não decorrem de fatos imprevistos, mas sim da desproporção nas prestações.
Gabarito comentado
A lesão ocorre quando há desproporção entre as prestações de um contrato.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a desproporção deve ser verificada no momento da celebração do contrato. Os efeitos da lesão podem se manifestar durante a vigência do contrato.
Fundamento legal
Art. 157, CC
Dica
Lembre-se: lesão é desproporção na hora de fazer o contrato.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a desproporção deve surgir depois do contrato.
- Não confundir lesão com onerosidade excessiva.