Questão 113 de Civil — OAB 2012
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
Alternativas
o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.
O Código Civil não estabelece um rol taxativo de posses paralelas.
é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.
O interdito proibitório é utilizado para proteger a posse, não direitos autorais.
fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.
a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A posse pode ser compartilhada entre várias pessoas, chamada de composse.
Por que a alternativa D está correta
A composse ocorre quando mais de uma pessoa possui um bem em comunhão, cada uma com sua fração ideal. Isso é comum em situações de propriedade em condomínio.
Fundamento legal
Art. 1.314 do Código Civil
Dica
Lembre-se: composse é como dividir um bolo, cada um tem sua fatia.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre posse e propriedade
- Não confundir fâmulos com possuidores diretos