Questão 114 de Civil — OAB 2012
A respeito da perfilhação é correto dizer que
Alternativas
constitui ato formal, de livre vontade, irretratável, incondicional e personalíssimo.
Alternativa A — resposta correta
se torna perfeita exclusivamente por escritura pública ou instrumento particular.
A perfilhação pode ser feita por qualquer meio, não apenas por escritura pública.
não admite o reconhecimento de filhos já falecidos, quando estes hajam deixado descendentes.
É possível reconhecer filhos falecidos, desde que deixem descendentes.
em se tratando de filhos maiores, dispensa-se o consentimento destes.
O consentimento dos filhos maiores é necessário para a perfilhação.
Gabarito comentado
A perfilhação é o ato de reconhecer um filho como descendente.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a perfilhação é um ato formal e pessoal que não pode ser revogado. É uma manifestação de vontade que deve ser feita de forma clara e incondicional.
Fundamento legal
Art. 1.609, CC
Dica
Lembre-se: perfilhação é ato pessoal e irretratável.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a perfilhação só pode ser feita por escritura pública.
- Não confundir perfilhação com adoção, que tem regras diferentes.