Questão 118 de Civil — OAB 2012
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar que
Alternativas
a manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a João ainda que Mauro tenha feito a reserva mental de não querer o que manifestou originariamente.
A reserva mental de Mauro impede a validade da promessa para João.
a manifestação de vontade no sentido da recompensa não subsiste em relação a João, pois este tomou conhecimento da alteração da vontade original de Mauro.
Alternativa B — resposta correta
a manifestação de vontade no sentido da recompensa não mais terá validade em relação a qualquer pessoa, pois ela foi alterada a partir do momento em que foi feita a reserva mental por parte de Mauro.
A alteração da vontade de Mauro afeta apenas a relação com João, não com todos.
a manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a toda e qualquer pessoa, pois a reserva mental não tem o condão de modificar a vontade originalmente tornada pública.
A reserva mental de Mauro modifica a promessa, tornando-a inválida para João.
Gabarito comentado
O caso trata da validade da promessa de recompensa após alteração de vontade.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque João tomou conhecimento da mudança na vontade de Mauro, o que invalida a promessa. Assim, a recompensa não é devida a ele.
Fundamento legal
Art. 427 do Código Civil
Dica
Lembre-se: o que vale é o que é comunicado, não o que se pensa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a promessa é sempre válida independentemente da comunicação.
- Não confundir reserva mental com manifestação de vontade efetiva.