Questão 121 de Civil — OAB 2013
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
Os vitrais não são bens móveis enquanto estão fixados ao prédio.
Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
Alternativa B — resposta correta
Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
Bens fungíveis são aqueles que podem ser trocados por outros da mesma espécie, o que não se aplica aos vitrais.
Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.
Os vitrais são bens imóveis enquanto estão fixados ao prédio, mesmo durante a restauração.
Gabarito comentado
A questão aborda a classificação dos vitrais como bens jurídicos durante a reforma do Mercado Municipal.
Por que a alternativa B está correta
Os vitrais, se descartados, são considerados bens móveis porque podem ser removidos e não estão mais fixados ao imóvel. Isso se deve à sua natureza como material de demolição.
Fundamento legal
Art. 90 do Código Civil
Dica
Lembre-se: bens móveis são aqueles que podem ser removidos do lugar onde estão fixados.
Pegadinhas
- Cuidado com a distinção entre bens móveis e imóveis
- Não confundir a natureza dos bens com seu valor artístico