Questão 121 de Civil — OAB 2013
O legislador estabeleceu que, salvo se o negócio jurídico impuser forma especial, o fato jurídico poderá ser provado por meio de testemunhas, perícia, confissão, documento e presunção. Partindo do tema meios de provas, e tendo o Código Civil como aporte, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Na escritura pública admite-se que, caso o comparecente não saiba escrever, outra pessoa capaz e a seu rogo poderá assiná-la.
Alternativa A — resposta correta
A confissão é revogável mesmo que não decorra de coação e é anulável se resultante de erro de fato.
A confissão não é revogável, exceto em casos de coação.
A prova exclusivamente testemunhal é admitida, sem exceção, qualquer que seja o valor do negócio jurídico.
A prova testemunhal não é aceita para negócios acima de um determinado valor.
A confissão é pessoal e, portanto, não se admite seja feita por um representante, ainda que respeitados os limites em que este possa vincular o representado.
A confissão é pessoal e não pode ser feita por representantes.
Gabarito comentado
O tema central é a validade dos meios de prova em negócios jurídicos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a lei permite que outra pessoa assine a escritura pública se o comparecente não souber escrever. Isso garante a acessibilidade ao formalizar atos jurídicos.
Fundamento legal
Art. 215 do Código Civil
Dica
Lembre-se: confissão é pessoal, escritura é acessível.
Pegadinhas
- Cuidado com a revogabilidade da confissão
- Não confundir prova testemunhal com outros meios de prova