Questão 120 de Civil — OAB 2013
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
Alternativa A — resposta correta
O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
O superficiário realmente é responsável pelos encargos e tributos do imóvel, conforme a legislação.
O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
O direito de superfície não se transfere automaticamente para os herdeiros, a menos que esteja previsto.
O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
O superficiário possui direito de preferência na venda, conforme a lei.
Gabarito comentado
O direito de superfície permite ao superficiário construir e explorar um imóvel de outra pessoa por um período determinado.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque o superficiário pode realizar obras no subsolo, desde que respeite as condições do contrato. Isso é permitido para ampliar sua atividade.
Fundamento legal
Art. 1.369, CC
Dica
Lembre-se: superficiário é como um inquilino que pode construir, mas tem que cuidar do imóvel.
Pegadinhas
- Cuidado com a transferência automática de direitos
- Não confundir superficiário com proprietário