Questão 119 de Civil — OAB 2014
Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida. Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O contrato particular de assunção de dívida assinado por Lúcia é anulável por erro substancial, pois Lúcia manifestou sua vontade de forma distorcida da realidade, por entendimento equivocado do negócio praticado.
O erro substancial não se aplica, pois Lúcia não estava confusa sobre a natureza do contrato.
O ato negocial celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é anulável por vício de consentimento, em razão de conduta dolosa praticada pelo banco, que ardilosamente falseou a realidade e forjou uma situação inexistente, induzindo Lúcia à prática do ato.
Não houve conduta dolosa, mas sim uma ameaça que caracteriza coação.
O instrumento particular firmado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. pode ser anulado sob fundamento de lesão, uma vez que Lúcia assumiu obrigação excessiva sobre premente necessidade.
O negócio jurídico celebrado entre Lúcia e o Banco FDC S.A. é anulável pelo vício da coação, uma vez que a ameaça praticada pelo banco foi iminente e atual, grave, séria e determinante para a celebração da avença.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A coação pode anular um contrato se a ameaça for grave e determinante.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D é correta porque a ameaça do banco foi grave e influenciou a decisão de Lúcia. Isso caracteriza vício da coação, que permite a anulação do negócio jurídico.
Fundamento legal
Art. 151, CC
Dica
Lembre-se: coação é pressão, enquanto erro é confusão.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre coação e erro
- Não confundir coação com lesão