Questão 117 de Civil — OAB 2014
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
Os usufrutuários não são responsáveis por deteriorações normais do uso do bem.
Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam.
Eles devem sim arcar com as despesas de conservação do bem.
Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída.
Os usufrutuários devem pagar os tributos relacionados à posse do bem usufruído.
Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os deveres dos usufrutuários incluem cuidar do bem e comunicar problemas ao proprietário.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os usufrutuários devem comunicar lesões à posse ao proprietário. Ignorar essa obrigação pode prejudicar o dono do bem.
Fundamento legal
Art. 1.411, CC
Dica
Lembre-se: usufrutuário cuida e comunica, não ignora problemas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre usufruto e propriedade plena
- Não confundir deveres de usufrutuário com os de proprietário