Questão 120 de Civil — OAB 2014
Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem deixar qualquer notícia para sua ex-esposa e filhos, sem deixar cartas ou qualquer indicação sobre seu paradeiro. Raul, que sempre fora um trabalhador exemplar, acumulara em seus anos de labor um patrimônio relevante. Como Raul morava sozinho, já que seus filhos tinham suas próprias famílias e ele havia se separado de sua esposa 4 (quatro) anos antes, somente após uma semana seus parentes e amigos deram por sua falta e passaram a se preocupar com o seu desaparecimento. Sobre a situação apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Para ser decretada a ausência, é necessário que a pessoa tenha desaparecido há mais de 10 (dez) dias. Como faz apenas uma semana que Raul desapareceu, não pode ser declarada sua ausência, com a consequente nomeação de curador.
A ausência só pode ser declarada após 10 dias, e Raul desapareceu há apenas uma semana.
Em sendo declarada a ausência, o curador a ser nomeado será a ex-esposa de Raul.
A ex-esposa não é automaticamente nomeada curadora, pois isso depende da situação do desaparecido.
A abertura da sucessão provisória somente se dará ultrapassados três anos da arrecadação dos bens de Raul.
Se Raul contasse com 85 (oitenta e cinco) anos e os parentes e amigos já não soubessem dele há 8 (oito) anos, poderia ser feita de forma direta a abertura da sucessão definitiva.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a declaração de ausência e a abertura da sucessão.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque, se Raul tivesse 85 anos e desaparecido há 8 anos, a sucessão poderia ser aberta diretamente. Isso se baseia na presunção de morte após 5 anos de ausência para pessoas nessa faixa etária.
Fundamento legal
Art. 7º, Código Civil
Dica
Lembre-se: 10 dias para ausência e 5 anos para presunção de morte.
Pegadinhas
- Cuidado com o prazo de 10 dias para declarar ausência
- Não confundir curador com herdeiro