Questão 121 de Civil — OAB 2014
Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda de um imóvel para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande sala em um prédio bem localizado e informou a Mônica que entraria em contato com o vendedor para saber detalhes do imóvel. A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Marina marca uma reunião entre o vendedor e Mônica, mas o negócio não se realiza por arrependimento das partes. Sem pagar a comissão, Mônica dispensa Marina, que reclama seu pagamento, explicando que conseguiu o negócio e que não importa se não ocorreu a compra da sala.
Alternativa A — resposta correta
Passado o prazo contratual para a obtenção do negócio, o próprio vendedor entra em contato com Mônica para celebrar o negócio, liberando-a, portanto, de pagar a comissão de Marina.
Mônica ainda deve a comissão, pois a negociação foi iniciada por Marina.
Como a obrigação de Marina é apenas de obtenção do negócio, a responsabilidade pela segurança e pelo risco é apenas do vendedor, sendo desnecessário que Marina se procupe com esses detalhes.
Marina deve se preocupar com a segurança do negócio, mesmo que sua obrigação seja apenas a obtenção.
A remuneração de Marina deve ser previamente ajustada entre as partes; caso contrário, Mônica pagará o valor que achar suficiente.
A remuneração deve ser acordada previamente, caso contrário, não há obrigação de pagamento.
Gabarito comentado
A questão envolve a responsabilidade de um corretor de imóveis em relação à comissão.
Por que a alternativa A está correta
Marina tem direito à comissão mesmo que o negócio não se concretize, pois ela intermediou a negociação. O arrependimento das partes não afasta a obrigação de pagamento.
Fundamento legal
Art. 724, CC
Dica
Lembre-se: corretor ganha comissão pela intermediação, não pela conclusão do negócio.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o arrependimento elimina a comissão
- Não confundir a obrigação de resultado com a de meio