Questão 40 de Civil — OAB 2025
Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alternativas
Caberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.
Alternativa A — resposta correta
Ficará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.
Carolina não pode ficar com o apartamento integralmente, pois há substituição.
Será dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.
A renúncia de Henrique não gera divisão entre ele e Carolina.
Deverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.
Carlos não herda integralmente, pois Carolina também é herdeira.
Gabarito comentado
A questão trata da sucessão testamentária e substituição de herdeiros.
Por que a alternativa A está correta
Carolina e Carlos herdarão o apartamento, pois a substituição se aplica após a renúncia de Henrique. A cláusula testamentária prevê que Carlos substitui Henrique caso ele não aceite.
Fundamento legal
Art. 1.792, CC
Dica
Lembre-se: substituição significa que quem renuncia abre espaço para o próximo na linha.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de acrescer, que não se aplica aqui.
- Não confundir a renúncia com a exclusão de herdeiros.