Questão 40 de Civil — OAB 2025
Do testamento deixado por Natália constou a seguinte cláusula acerca da parte disponível: “lego o apartamento X para meus filhos Henrique e Carolina, os quais serão individualmente substituídos, se não puderem aceitar, pelo meu filho Carlos.” Após o registro, abertura e determinação de seu cumprimento, Henrique renunciou à sucessão testamentária, satisfazendo-se com a legítima. Você, como advogado(a), foi consultado(a) acerca da transmissão causa mortis do apartamento X. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação.
Alternativas
Caberá à Carolina e a Carlos, por força da substituição prevista.
Ficará integralmente com Carolina, por conta do direito de acrescer.
Será dividido entre Henrique e Carolina, pois a renúncia não pode ser parcial.
Deverá ser integralmente entregue a Carlos, em razão da disposição conjuntiva.