Questão 39 de Civil — OAB 2025
No último domingo, após uma partida de futebol, Ariano ofereceu carona em seu carro a João, seu fraterno amigo. Ao transitar por certa avenida em velocidade muito acima da permitida, o veículo conduzido por Ariano colidiu com um poste. João, com a colisão, sofreu graves lesões por todo corpo, tendo inclusive que amputar uma perna. A esposa de João, que está grávida, ficou extremamente abalada, encontrando-se internada em Unidade de Terapia Intensiva em um hospital público. A respeito do tema da responsabilidade civil de indenizar, com base nas súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral eventualmente sofridos por João, em razão das graves lesões sofridas no acidente.
Alternativa A — resposta correta
A legitimidade para pleitear a indenização por dano moral é exclusiva de João, sendo inadmissível que sua esposa venha a pleitear perdas e danos pelo acidente.
A esposa de João pode pleitear dano moral por abalo emocional, pois é parte afetada.
Mesmo que o transporte realizado por Ariano tenha sido desinteressado e de simples cortesia, ele responde objetivamente pelos danos sofridos por João.
Ariano responde subjetivamente, pois a carona foi um ato de cortesia.
Como se trata de responsabilidade civil extracontratual, os eventuais danos sofridos por João geram juros moratórios e correção monetária a partir do trânsito em julgado da sentença.
Os juros e a correção monetária incidem desde o evento danoso, não do trânsito em julgado.
Gabarito comentado
A responsabilidade civil pode gerar indenizações por danos estéticos e morais simultaneamente.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a jurisprudência permite a cumulação de indenizações por danos estéticos e morais. Ambas as formas de dano podem coexistir em casos de lesões graves.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88 e Súmula 387 do STJ
Dica
Lembre-se: danos estéticos e morais podem andar juntos como amigos na indenização.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só o lesado pode pleitear; familiares também têm direitos.
- Não confundir responsabilidade objetiva com subjetiva em casos de cortesia.