Questão 52 de Civil — OAB 2025
Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João e Regina, alegando ter sido vítima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel. Em sede de contestação, além de negarem os fatos alegados por Joana, João e Regina procuram você, como advogado(a), para propor reconvenção contra Joana e Marcelo, seu fiador, para cobrar valores alegadamente em atraso, referentes às parcelas do contrato de compra e venda firmado pelas partes. Sobre o caso acima, assinale a opção que apresenta, corretamente, a orientação jurídica prestada.
Alternativas
Joana poderá desistir da ação para impedir o prosseguimento da reconvenção.
Joana não pode desistir da ação para impedir a reconvenção, pois isso não impede a defesa de João e Regina.
Joana, com a propositura da reconvenção, será citada pessoalmente e deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias.
A reconvenção não exige que a parte ré seja citada pessoalmente, pois a resposta é apresentada na mesma peça da contestação.
Não há óbice à propositura da reconvenção em face de Joana e de Marcelo, ainda que este não tenha sido o autor do processo originário.
Alternativa C — resposta correta
A reconvenção somente poderá ser admitida porque João e Regina contestaram o pedido, não sendo lícita a propositura de reconvenção sem que o réu ofereça contestação.
Gabarito comentado
A reconvenção pode ser proposta mesmo contra quem não é autor da ação original.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a reconvenção pode ser proposta contra Joana e Marcelo, independentemente de quem iniciou a ação. Isso está previsto no Código de Processo Civil.
Fundamento legal
Art. 343, CPC
Dica
Lembre-se: reconvenção é como um 'contra-ataque' na mesma partida judicial.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que só o autor pode ser processado.
- Não confundir reconvenção com ação autônoma.